Pela primeira vez na história, a magistratura ocupará a relatoria especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a independência do Poder Judiciário. Motivo de orgulho ainda maior para a AMB é o fato de a vaga ter sido conquistada por uma de suas associadas, a juíza Gabriela Albuquerque Silva. Ela é a primeira brasileira e a primeira mulher a assumir o cargo, tradicionalmente ocupada por advogados.

A juíza foi selecionada entre mais de 500 postulantes de todo o mundo para a vaga ocupada até então pelo advogado argentino Leandro Despouy. Primeiramente, a candidatura de Gabriela passou pela avaliação de embaixadores da ONU, e depois seu nome foi aprovado por unanimidade dentre a lista tríplice apresentada aos 47 conselheiros da entidade, no dia 18 de junho.

O mandato teve início em agosto e durará três anos com possibilidade de recondução. “Acredito que a ONU estava em busca de um profissional que pudesse trazer idéias novas nessa fase em que comemora 50 anos”, argumenta a juíza.

A partir de agora, a relatora trabalhará no combate à violação da independência do Judiciário pelo mundo. Uma vez recebidas as denúncias, a relatora solicita informações aos entes envolvidos e realiza visitas para tecer um diagnóstico da realidade local. “A partir disso é criado um relatório sobre a denúncia com apresentação de recomendações, geralmente observadas pelos países aonde se passam os conflitos”, explica Gabriela, lembrando que a maioria das recomendações feitas por Despouy durante a reforma do Judiciário no Brasil, em 2005, foram acatadas.

Para o vice-presidente de Cidadania e Direitos Humanos da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, essa experiência será única, pois o Brasil tem uma das estruturas judiciárias mais independentes do mundo. “Nossa Constituição estimula essa posição, e podemos levar essa experiência ao Judiciário internacional”, argumenta. “Além disso, a juíza vai ter experiência intensa em outros sistemas e poderá fazer um estudo comparativo, trazendo muitas idéias para cá”, conclui João Ricardo.

Envolvimento com a AMB
Antes de entrar na ONU, Gabriela Silva atuava no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenando o planejamento estratégico que é a base para modernização do Judiciário brasileiro. Segundo a magistrada, o trabalho que desenvolvia no CNJ começou a partir de um termo de cooperação firmado entre a AMB, a ENM e o próprio Conselho em 2007.

A magistrada também tem um vínculo especial com a ENM, já que sempre esteve envolvida com as atividades propostas pela escola. Foi uma das selecionadas para a bolsa oferecida aos associados para participação no I Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial: “O Juiz e a Conectividade”, em 2007, e ficou com a suplência no curso Humanismo em Nove Lições, em 2006, para citar alguns exemplos.

Segundo o diretor de Relações Internacionais da AMB, Floriano Gomes, o cargo conquistado pela magistrada coloca o Judiciário nacional em destaque no cenário internacional. “A AMB e a magistratura brasileira estão em júbilo com essa nomeação, e nos colocamos à disposição para contribuirmos com o que for necessário para que esse mandato seja profícuo e repleto de avanços relativos à independência dos magistrados”, conclui Floriano.