ESPAÇO CULTURAL IEJU-SA – POLÍTICA DE PRIVACIDADE em português
Rio de Janeiro, 22 de junho de 2009.
A seguir, o Espaço Cultual IEJU-SA, doravante denominado Cultural IEJU-SA, apresenta sua Política de Privacidade.
Caso o usuário tenha alguma dúvida, ou deseje autorizar-nos uma sua publicação, ou, a qualquer tempo, deseje cancelar a autorização de uso das publicações de sua lavra, no interior do nosso website, por favor, utilize o serviço de “newsletter” ou envie-nos um e-mail para iejusa@iejusa.com.br.
Esta Política de Privacidade estará permanentemente disponível em nosso “website”, em um “link” respectivo, facilmente localizável. O seu conteúdo poderá ser alterado no futuro, para adequá-lo às inovações da tecnologia e/ou da sociedade, sendo, portanto, responsabilidade exclusiva do usuário consultá-la periodicamente, para manter-se atualizado sobre o assunto. As modificações que sejam feitas nesta Política de Privacidade passarão a ser aplicáveis a partir da data da veiculação da nova versão no nosso “website”.
Quais são as informações que coletamos
Para ter acesso ao nosso site e para visitar todas as suas páginas e programas não é necessário que o usuário proceda a qualquer formalidade. Há alguns programas de prestação de serviços, porém, que, por serem individualizados, necessitam de coletar dados pessoais do interessado para melhor atender às suas expectativas e melhor prestação das orientações a que nos propomos. Visamos, com isso, permitir a prestação, o melhor possível, de nossas atividades sócio-cultural-educativas, ao nosso público-alvo.
O Cultural IEJU-SA procura coletar informações sobre seus usuários sempre que se personalizem os serviços prestados, a seu pedido. Assim, as informações são coletadas quando o usuário se cadastra no sistema “newsletter” ou se serve de algum dos programas que lhe disponibilizam serviços individualizados, de acordo com os questionários neles contidos, para efeito de melhor adequar as respostas às perguntas que nos são dirigidas. Essas informações, sigilosas, nos termos da legislação vigente no Brasil, podem ser:
contidas no serviço de “newsletter” ;
- contidas em cadastros fornecidos ao Cultural IEJU-SA por parceiros, pessoas jurídicas ou físicas, com autorização do usuário dos nossos serviços;
- Obrigatórias ou opcionais, conforme indicado em cada caso;
- outras informações que o interessado deseje acrescentar às solicitadas, as quais somente serão publicadas se o interessado assim permitir expressamente.
Caso o usuário ingresse em um “site” independente, em “Link” divulgado pelo “website” do Cultural IEJU-SA, deve consultar as regras próprias existentes em tal “website”, que poderão ser complementares às previstas em nossa Política de Privacidade, antes de preencher qualquer cadastro e não nos responsabilizamos pelo sigilo das informações que prestar ao mesmo.
Depois do registro, o usuário estará apto a usufruir e desfrutar de benefícios de um usuário cadastrado do Cultural IEJU-SA. Neles se incluem a participação em promoções, videoconferências, chats, outros eventos “on-line”, concursos, prêmios, sorteios, distribuição de brindes, venda ou distribuição gratuita de produtos, participação em seminários, conferências, visitas a Universidades, Museus, Escolas, Centros Culturais, sempre que esses eventos forem patrocinados por nós ou tiverem a nossa participação ou colaboração.
O Cultural IEJU-SA comunicará aos usuários os seus parceiros e patrocinadores, projeto a projeto ou em âmbito geral das suas atividades, quando houver. Para obter informações sobre as políticas e normas de privacidade desses parceiros e/ou patrocinador, sugere que os usuários localizem as normas de relacionamento específicas dentro do próprio “site” do parceiro.
Uso das Informações pelo Cultural IEJU-SA
As informações são utilizadas de uma base de dados que permite a personalização dos serviços que prestamos aos usuários e de maneira que melhor possa se adequar à nossa política cultural de atendimento ao nosso público-alvo, infantil, juvenil e adulto.
O Cultural IEJU-SA procederá a pesquisas com órgãos especializados e acompanhará as estatísticas elaboradas pelo servidor/hospedeiro do seu “website” na Internet, bem como a seus usuários de “newsletter” e cadastrados em outros programas que disponibilizar com a finalidade de dar ênfase a determinadas áreas de conhecimento mais solicitadas e assuntos que venham a interessar ao público em geral, para que possamos aumentar nosso âmbito de atividades e prestar melhores serviços.
Os usuários que optarem por compartilhar suas indagações a eventuais parceiros e/ou patrocinadores do Cultural IEJU-SA ficam alertados de que os mesmos poderão elaborar cadastros próprios e que não nos responsabilizamos por essa elaboração. E também não nos responsabilizamos pela oferta de qualquer dos seus produtos que lhes sejam oferecidos à venda ou à doação sem a chancela do Cultural IEJU-SA e nem pela remessa de propagandas comerciais que acaso lhes enviem que não estejam autorizadas nos contratos ou convênios de parceria ou de patrocínio, caso a caso.
Se o usuário cadastrado não desejar receber anúncios ou ofertas, poderá expressar isso por ocasião do preenchimento de seus dados cadastrais. Mas não se inclui nessa recusa o recebimento de nossos comunicados de teor técnico-cultural-informativo ou que digam respeito aos serviços que estaremos colocando à sua disposição.
Em observância ao sigilo de suas informações pessoais, somente as revelaremos a autoridades administrativas (inclusive policiais) ou judiciais, quando formalmente instados a isso e sempre que possível, o usuário em questão será previamente ou simultaneamente comunicado. As informações sobre premiação em concurso ou sorteios promovidos pelo Cultural IEJU-SA deverão ser informadas às autoridades competentes, sempre que exigido pela legislação vigente à época.
Marcas e Direitos Autorais do Cultural IEJUSA
Todas as marcas e símbolos, incluído o poema épico audiovisual da abertura, nas versões compacta e integral, as animações, os textos, gráficos e imagens deste sítio (website) têm registro.
As marcas e símbolos e abertura do sítio (website) não podem ser copiados.
Os textos, gráficos, animações e imagens deste sítio (website ) só podem ser copiados, parcial ou integralmente, com a declaração visível , em cada página, da propriedade intelectual do Espaço Cultural IEJU-SA, e de Lia Pantoja Milhomens, incluindo o nome do autor que assinar cada obra individualizada.
Os "websites" que desejarem incluir em seus "links", total ou parcialmente, no “website” do Cultural IEJU-SA, poderão utilizar-se dessa faculdade com suas marcas e símbolos somente se a utilização for integral. Sendo parcial, devem atender às normas estabelecidas anteriormente. Aplica-se, no mais, todo o dispoto nestas normas de Política de Privacidade, inclusive as cominações legais pertinentes pelo seu desatendimento.
Nenhum uso comercial deste material é permitido.
O desatendimento ao aqui estabelecido sujeita o infrator às penalidades legais pertinentes."
Advertências e Isenções
O Espaço Cultural IEJU-SA não mantém seguro contra incidentes passíveis de ocorrer no ambiente da Internet, por isso o usuário deve procurar contratar, por sua conta, os seguros que entender apropriados.
O Espaço Cultural IEJU-SA não se responsabiliza perante terceiros por informações inverídicas cadastrais.
O Espaço Cultural IEJU-SA não se responsabiliza por direitos autorais acaso reclamados por terceiros, relativamente a obras encaminhadas para publicação no seu “website”. Todas as obras deverão vir acompanhadas com a declaração do(s) apresentante(s) de que a obra é de sua(s) autoria(s) exclusiva(s), com firma reconhecida e, havendo outros, com autorização dos demais para publicação. Ou, então, com a certidão do registro da obra em seu nome, no órgão competente.
Todos os trabalhos escritos em língua estrangeira deverão, preferencialmente, vir traduzidos em português, com a chancela de seu autor e só serão publicados, acompanhados da tradução em português. O Espaço Cultural IEJU-SA poderá, eventualmente, publicar trabalhos em qualquer língua estrangeira. Em relação a trabalhos enviados por terceiros, somente serão publicados trabalhos estrangeiros nas três línguas estrangeiras oficiais do Espaço Cultural IEJU-SA - o espanhol, o inglês e o francês, sempre acompanhados da versão em português. Ressalvam-se desenhos animados ou mídia áudio-visual independente de texto.
O Cultural IEJU-SA não se obriga a fazer à sua conta, a tradução de uma obra em português para um dos outros três idiomas oficiais. Mas, havendo disponibilidade de caixa, essa tradução poderá ser feita para uma ou para todas elas. O mesmo se aplica a obras que venham do Exterior, em uma das suas três línguas oficiais.
Todas as citações feitas em trabalhos, ou fotogramas ou outras mídias inseridas em um trabalho apresentado por um autor ao Cultural IEJU-SA deverão vir acompanhadas pela fonte com a devida e certa identificação. Caso contrário, o Cultural IEJU-SA não se responsabiliza por direitos autorais que vierem acaso a ser reclamados.
Qualquer contestação sobre direito autoral de qualquer obra publicada em nosso “website” na Internet implicará em sua retirada imediata do ar, sem prévia comunicação ao que solicitou sua publicação. Logo após o Cultural IEJU-SA encaminhará carta ou e-mail ao usuário, informando-lhe o fato para seu conhecimento e solicitando explicações.
Para ter acesso a determinadas áreas e/ou serviços do “Website” do Cultural IEJU-SA, será necessário o uso de sua senha individual, fornecida caso a caso. O Cultural IEJU-SA não autoriza nenhum usuário a fornecer a terceiro sua senha individual. O usuário deve procurar adotar os cuidados razoáveis de segurança recomendados para usuários da Internet, como, por exemplo, evitar deixar o seu computador conectado quando não estiver próximo ao mesmo, ou usar senha individual óbvia.
O ambiente da Internet não é 100% seguro. Cabe exclusivamente ao usuário a responsabilidade por optar, com seus conhecimentos ou buscando a assessoria de terceiros, sobre a conveniência de utilizar no nosso “website” FORUM MUNDIAL IEJUSA, nesse contexto, considerando inclusive as regras e advertências aqui presentes.
O Cultural IEJU-SA conta com seus membros, usuários e com os demais visitantes do seu “website” para manter o respeito às suas finalidades ético-culturais e a esta Política de Privacidade.
No caso do descumprimento de qualquer das normas aqui estabelecidas, o Cultural IEJU-SA poderá, a seu critério exclusivo, fazer advertência, ou suspender, temporariamente, o acesso ao seu “website”, do causador do fato, sem prejuízo de penalidades previstas no Estatuto e de outras medidas cabíveis para determinar a cessação da prática indevida e/ou buscar a reparação de suas conseqüências.
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