DOUTRINA

GRANDES MESTRES ATRAVÉS DOS TEMPOS
- Beccaria - Dos Delitos e das Penas -

JURISTAS CONTEMPORÂNEOS

DIREITO ADMINISTRATIVO
- Princípio da Padronização, por Eduardo Azeredo Rodrigues
- Princípios mais relevantes do Direito Administrativo, por Alexandre Guimarães Gavião Pinto

DIREITO CIVIL
- Adoção dirigida : vantagens e desvantagens,  por  Rodrigo Faria de Souza
- Contrato: Revisão contratual no direito comparado - por  Fabiana Barletta
- Efeitos Civis da Sentença Criminal - por  Roberto de Abreu e Silva
- Locação: Responsabilidade do Fiador (3º Seção do STJ)
- Locação: Responsabilidades do Fiador - extinção por notificação - por  Luís  Camargo Pinto de Carvalho
- Quilombos - por  Marco Aurélio Bezerra de Melo
- Tutela e Adoção Remuneradas - por  Décio Xavier Gama

DIREITO CONSTITUCIONAL
- Constitucionalidade do exame compulsório de DNA
- Direito à Vida: Lei de Biossegurança, de José de Oliveira Ascensão
- Ofensa Direta à Constituição – conceito para fins de recurso extraordinário - questionamento da posição consolidada do STF, de Hugo Filardi

DIREITO DO CONSUMIDOR
- Adesão Informada, de José Carlos Maldonado de Carvalho
- Comércio Eletrônico - Proteção do Consumidor
- Operadoras de Planos de Saúde - impacto das decisões judiciais
- Planos de Saúde - reajustes por mudança de faixa etária

DIREITO DO MENOR
- Varas da Infância e da Juventude - fixação da  competência pelo melhor interesse do menor, de Tânia da Silva Pereira e Lucia Cristina Guimarães Deccache

DIREITO EMPRESARIAL
- Extensão da falência e o Grupo de Sociedades, por Jorge Lobo
- Lei de Recuperação Empresarial, por Paulo Roberto Leite Ventura
- Tributo e o seu tratamento no novo regime jurídico da insolvência empresarial, por Leonardo Araújo Marques

DIREITO PENAL
- Direitos Autorais - Tutela Penal, por Álvaro Mayrink da Costa
- Direito Penal do Século XXI, por Álvaro Mayrink da Costa
- Lei "Maria da Penha" , por   Rodrigo Bossi de Pinho
- Teoria do Injusto-Evolução Histórico-Dogmática, por Álvaro Mayrink da Costa

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Fixação de Indenização Civil na Sentença Penal Condenatória, por Daniel Roberto Hertel
- Juiz Leigo - Considerações Sobre a Função do Juiz Leigo e a Lei (estadual) 4.578/05: suas contribuições para a Aceleração do Processo, por Felipe Machado Caldeira
- Notificações Extrajudiciais - Regime Jurídico - por Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo
- Sentença Parcial, por Luiz Roberto Ayoub

DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Arquivamento Definitivo, por Sérgio Demoro Hamilton
- Exame de DNA Compulsório, por Carlos Henrique Borlido Haddad
- Interrogatório do Co-Réu, por Sérgio Demoro Hamilton

DIREITO TRABALHISTA
- Fluxograma de Conduta diante de afastamentos

TEORIA GERAL
- Princípios da Segurança Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação Consolidada
- Apresentação
- Símbolos e Bandeiras
- Imagens - Em breve

Normas Legais Recentes
- Lei nº 11.923/17.04.2009 – Sequestro Relâmpago
- Lei nº 11.924/17.04.2009 – Uso de patronímico pelo enteado
- Lei 11.965/3.7.2009 – Altera Código de Processo Civil
- Lei 11.969/6.7.2009 - Altera Código de Processo Civil

MONOGRAFIAS

- Direito Natural e Político em Hobbes, Locke e Rousseau , de Lia Pantoja Milhomens
- Corrupção - origens, causas e fiscalização em nossos dias, de Lia Pantoja Milhomens - Em breve

CASOS

- O Mandado , de Humberto de Campos

NOTÍCIAS

- Juíza brasileira assume cargo de relevo na ONU